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Lei Ordinária
94 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2101/2015

Data:
23/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO e LOA e d;a outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2076-2015

Data:
31/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Denomina Thereza Vianna Silva, a Unidade Básica de Saúde no Bairro Benevenuto Dalcol, neste município de Pirai do Sul, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2075-2015

Data:
31/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Denomina Dário Rolim de Moura, Parque Industrial Municipal, neste municipio de Pirai do Sul, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2074-2015

Data:
31/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a UNESXPI - União Esportiva Xadrez Piraí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2073-2015

Data:
31/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências. R$ 235.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2072-2015

Data:
25/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2071-2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.R$ 26.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2070-2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar o sentido do tráfego de veículos nas Ruas Prefeito Rolim de Moura e Julieta Veiga Queiroz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2069-2015

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 15-16
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pirai do SUL, com inclusão sincronizada no PPA, LDO e LOA e dá outras providências. R$ 1.121.449,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2068-2015

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luciano de Jesus Solek
Ementa:
Denomina GENOR MOREIRA a unidade de apoio á Saúde no Bairro Capinzal, neste municipio de Pirai do Sul, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0001

Data:
21/05/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
teste
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
1887 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:2223

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 2223-2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 448.900,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2222

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - dos Servidores Públicos do Municipio de Pirai do Sul, Estado do Paraná, apurou o custo suplementar para o exercício de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2221

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Denomina via pública JOSÉ DA SILVA ROSTY neste municipio de Pirai do Sul
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2220

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão anual salarial e de subsídios dos vereadores do Legislativo Municipal de Pirai do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2219

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Anual sobre os salários os servidores da Câmara Municipal em Cargos Efeitovos e Comissionados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2218

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.R$ 2.105.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2217

Data:
24/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais do municipio de Pirai do Sul. Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2216

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Pirai do Sul para o exercicio financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2215

Data:
19/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária LDO para o Exercicio de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2214

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA, para o quadrienio de 2018/2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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