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Ano
Indicação
1382 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0141/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos dos Santos
Ementa:
Indico ao Prefeito Municipal Iluminação no Jardim Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0140/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos dos Santos
Ementa:
Indico ao Prefeito Municipal iluminação no Bairro Colina Santa Marcelina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0139/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos dos Santos
Ementa:
Indico ao Prefeito Municipal Iluminação no Jardim São Lourenço.
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Indicação : 0138/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Edson Antônio Staron
Ementa:
Indico ao Prefeito Municipal Limpeza com roçada, patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Colina Santa Marcelina.
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Indicação : 0137/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Parailio de Oliveira King
Ementa:
Indico ao Prefeito Municipal Patrolamento na estrada do Bairro do Fundão e Cascalhamento pelo menos na subida em frente a Igreja Capinzal, pois a mesma encontra-se quase intransitável.
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Indicação : 0136/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Indico ao Prefeito Municipal Recuperação das estradas do Bairro Cachoeira
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Indicação : 0135/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Indico ao Prefeito Municipal Recuperação das ruas do Bairro do Cristo Redentor
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Indicação : 0134/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rodney Samir Jayme
Ementa:
Indico ao Prefeito Municipal mais uma vez para mandar arrumar a rua João de Deus, que está em pessimo estado e causa um enorme sofrimento aos seus moradores, ja que devido a isto o caminhão de lixo a vários meses não passa coletando o lixo neste local.
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Indicação : 0133/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rodney Samir Jayme
Ementa:
Indico ao Prefeito Municipal para pintar a faixa de pedestres em frente ao Colégio Santa Marcelina, para maior segurança dos pedestres e também melhorar a atenção dos motoristas, já que o fluxo de pessoas atravessando a avenida nos horários de inicio e final das aulas é muito grande.
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Indicação : 0132/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcio Flávio da Silva
Ementa:
Considerando a segurança no Transito em frente as escolas do municipio, venho por meio deste solicitar ao Prefeito Municipal a pintura das faixas de pedestres em frente as escolas municipais, bem como em frente aos Colégioa Santa Marcelina e Colégio Jorge Queiroz Netto considerando que os locais tem bastante circulação por estarem localizados no centro do municipio e o trafego de carros e crianças é bastante volumoso.
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Moção
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0006/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Cirineu Lopes Teixeira, Dalney José Maciel Bueno, Edson Antônio Staron, José Carlos dos Santos, Luciano de Jesus Solek, Márcio Flávio da Silva, Maria Angela Sandrini Canesso, Océlio Teixeira Ferraz, Parailio de Oliveira King
Ementa:
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Moção : 0005/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Edson Antônio Staron
Ementa:
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Moção : 0003/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Cirineu Lopes Teixeira, Dalney José Maciel Bueno, Edson Antônio Staron, José Carlos dos Santos, Luciano de Jesus Solek, Márcio Flávio da Silva, Maria Angela Sandrini Canesso, Océlio Teixeira Ferraz, Parailio de Oliveira King
Ementa:
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Moção : 0002/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antônio Cirineu Lopes Teixeira, Dalney José Maciel Bueno, Edson Antônio Staron, José Carlos dos Santos, Luciano de Jesus Solek, Márcio Flávio da Silva, Maria Angela Sandrini Canesso, Océlio Teixeira Ferraz, Parailio de Oliveira King
Ementa:
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
280 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Muncicipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inlcusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Denomina nome de Rua Pedro Chiquileiro Borsatto entre as Ruas Stanislau Wolman e Elza Lupion Queiroz neste municipio de Pirai do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2018
Data Final:
31/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2018
Data Final:
31/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.R$ 1.192.000,00
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Projeto de Lei : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa para recuperação de créditos fiscais denominado REFIS/Pirai do Sul 2018 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e Juridicas com o Fisco Municipal e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Denomina via pública JOSÉ DA SILVA ROSTY neste municipio de Pirai do Sul
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Projeto de Lei : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Gerarl com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.R$ 2.105.000,00
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Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.R$448.900,00
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Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - dos Servidores Públicos do Municipio de Pirai do Sul, Estado do Paraná, apurou o custo suplementar para o exercício de 2017 e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar
17 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação da alínea "d" do inciso I do Artigo 2º e o artigo 32 da Lei Complementar nº 15/2013 e revoga o artigo 25 da Lei complementar nº 15/2013.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre adequação da Lei Complementar Municipal nº 032 de 23 de Julho de 2015 à Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal de nº 003/2009, adequando-a a Lei Complementar Federal nº 123/2006, modificada pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, no que se refere ao Processo Licitatório especificio as Micro e Pequenas Empresas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o número de vagas do Executivo, criação de novas vagas alterando a Lei Complementar nº 1583 de 18 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.Técnico em enfermagem e Enfermeiro.
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Projeto de Lei Complementar : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o número de vagas do quadro de servidores do Poder Executivo, criação de novas vagas alterando a Lei Complementar nº 1583 de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 1º paragráfo único da Lei Complementar nº 1583 de 18 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.Economista
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Projeto de Lei Complementar : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação da alínea e "d"do inciso I do artigo 2º, o artigo 14 e o artigo 32 da Lei Complementar nº 015/2013 e revoga o artigo 23 da Lei Complementar de nº 015/2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o número de vagas do quadro de servidores do Poder Executivo no quadro de servidores do município, alterando a Lei Complementar nº 1583 de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências. Nutricionista
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Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o número de vagas do quadro de servidores do Poder Executivo no quadro de servidores do município, alterando a Lei Complementar de nº 1583 de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Transforma área predominantemente rural do município, situada no Bairro Campo do Pirai em área predominantemente industrial e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui reforma administrativa e dá outras providências,
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Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dalney José Maciel Bueno, Edson Antônio Staron, José Carlos dos Santos, Luciano de Jesus Solek
Ementa:
Altera a Redação do artigo 10, do inciso III do artigo 33 do caput do artigo 41, do paragrafo 71, do paragrafo 74 do paragrafo 1 do artigo 113, do caput do artigo 165 e do paragrafo 2 do artigo 166 do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dalney José Maciel Bueno, Luciano de Jesus Solek, Márcio Flávio da Silva
Ementa:
Altera a redação do caput do art 36, paragrafo 2º do artigo 39, o paragrafo 4º do artigo 49 e inciso VI do artigo 70 da Lei Organica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano de Jesus Solek, José Carlos dos Santos, Márcio Flávio da Silva
Ementa:
Altera a Redação do Inciso III do Paragráfo 2º do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal.
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Requerimento
198 resultados encontrados.
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Requerimento : 0031/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Requerimento atendimento realizado pela Defesa Civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0030/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Maria Olímpia de Almeida
Ementa:
Venho por meio deste, REQUERER informações sobre as ambulâncias no municipio. 1- Quantas ambulâncias estão funcionando no municipio. 2 - Quantas ambulancias estão em manutenção. 3 - Quantas ambulâncias a disponibilidade do Hospital. 4 - Quantos motoristas para dirigir a ambulância tem no municipio, informar os nomes e horário que os mesmos trabalham. 5 -Existe algum recurso em tramitação no municipio para aquisição de mais ambulâncias.
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Requerimento : 0029/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Venho por meio deste, REQUERER informações com relação a Licitação referente a Iluminação Pública no municipio. 1) Qual foi a empresa Vencedora do Objeto. 2) Houve alguma empresa que entrou com recurso referente a Licitação. 3) Há previsão para o inicio dos serviços de iluminação pública no municipio. 4) Qual o valor que foi homologado com a empresa referente ao serviço. 5) Qual prazo do contrato com relação ao serviço.
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Requerimento : 0028/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luciano de Jesus Solek
Ementa:
Requer instalação sobre a feira do Brás no municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0027/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Márcio Flávio da Silva
Ementa:
Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminha-do ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta E. Ca-sa de Leis, e em especial a este Vereador, as informações, a saber: 1) Quantos exames de ultrassom a Prefeitura, por meio da Se-cretaria Municipal de Saúde, agenda mensalmente? 2) Quais os tipos de ultrassom mais solicitados pelos médicos? Quantifique. 3) Quantos pacientes aguardam na fila para a realização de exames de ultrassom na rede pública municipal de saúde? 4) Quais são os locais em que os exames de ultrassom são rea-lizados pela rede pública de saúde? Qual a demanda de cada um deles? 5) Como são feitos os agendamentos dos exames de ultrassom? 6) Quantos pedidos de exame de ultrassom aguardam realiza-ção? 7) Qual a data do pedido de exame de ultrassom mais antigo ca-dastrado e que aguarda realização? 8) Qual a data atual dos agendamentos? 9) É definido algum tipo de prioridade para a realização destes exames? De que forma? 10) A Prefeitura mantém algum tipo de convênio ou parceria com clínicas particulares para a realização dos exames de ultrassom? Em caso positivo, quais? Em caso negativo, por qual motivo?
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Requerimento : 0026/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos dos Santos
Ementa:
Venho por meio deste, REQUERER as seguintes informações: Qual era o gasto em serviços médicos especializados na gestão anterior; Qual o gasto dos mesmos mesmos serviços na gestão atual; Houve mudanças? Quais?; Houve economia? Se houve economia onde está sendo aplicado?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0025/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Venho por meio deste REQUERER informações sobre a falta de carne na alimentação do Hospital Santo Antonio neste municipio de Pirai do Sul.
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Requerimento : 0024/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Maria Olímpia de Almeida
Ementa:
Considerando a grande importância que o município de Pirai do Sul tem dentro do roteiro turístico na rota dos tropeiros no Paraná, e ainda é muito conhecido por ter o bosque e Santuário das Brotas, um local admirável por todos os munícipes e turistas que visitam nossa cidade. Considerando o volume diário de pessoas que embarcam e desembarcam por meio dos transportes dos Bairros Rurais, bem como os ônibus que fazem as linhas intermunicipais e também trabalhadores que utilizam o local como ponto para trabalharem na empresa Iguaçu situada neste município de Pirai do Sul. Considerando o prédio da antiga rodoviária municipal, cujo o qual, faz parte da história de Pirai do Sul e está localizado em uma das avenidas no centro da cidade. Considerando ainda que há diversas reclamações dos munícipes com relação ao mau cheiro do local, e a estrutura que está bastante depredada, cheio de pichações e com os beirais caindo. Diante do exposto, considerando a grande importância que os Piraienses tem, e para com o desenvolvimento e uma cidade mais limpa e bonita para toda a população. Venho por meio deste, REQUERER informações conforme segue: 1) Existe algum projeto para a reforma do antigo prédio da rodoviária localizada em uma das avenidas mais movimentadas de Pirai do Sul. 2) Tem previsão para execução da reforma do antigo prédio. 3) No local também tem bastante acesso de mulheres com carrinhos de bebês, idosos e pessoas com necessidades especiais; E quando está chovendo as pessoas se molham ao entrarem e saírem dos ônibus, existe algum estudo para que no local tenha uma cobertura para que estas pessoas possam embarcar e desembarcar dos ônibus. 3) Existe alguma concessão de uso do espaço da antiga rodoviária. 4) Vários munícipes reclamam do mal cheiro de urina no local, devido a essas reclamações quem é o responsável pela limpeza diária do local.
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Requerimento : 0023/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Requer informação se está no cronograma da Secretária de Infraestrutura a pintura das faixas de pedestres nas vias públicas principalmente no centro da cidade, por estarem apagadas alguns dos motoristas não respeitam os trausentes que ultrapassam pelas faixas.
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Requerimento : 0022/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Requer informações sobre a disponibilidade do municipio fornecer aos alunos das escolas municipais uniformes escolares completos. 1) Há previsão do municipio disponibilizar os uniformes escolares para as crianças das escolas municipais. 2) Se não há previsão no orçamento, colocar para no próximo orçamento do municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
15/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Dispõe sobre a hora cívica obrigatória nas escolas municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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