Ass. Comunicação

comunicacao@cmps.pr.gov.br

A notícia sobre o fim das atividades do Lar de Idosos São Vicente de Paulo em Piraí do Sul, publicada pela direção da entidade nesta semana, agitou o plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (02).

O tom de indignação tomou os debates da Casa. Isso porque, em redes sociais e whatsapp, circularam acusações de que os vereadores não cumpriram a parte do acordo financeiro, que garantiria o funcionamento da entidade.

Acordo

A verba necessária para a continuação do trabalho do Asilo foi assegurada pela Câmara em reunião realizada no último dia 19 de outubro. O acordo foi firmado entre vereadores, representantes do Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, e a direção da Sociedade São Vicente de Paulo.

Através da reunião ficou definido que a Câmara devolveria parte do valor de sua economia à Prefeitura (sobras do duodécimo). O Executivo, por sua vez, ficaria comprometido a repassar esta verba ao Lar de Idosos. Seriam em torno de R$ 65 mil referente ao ano de 2017, e mais o complemento do orçamento em 2018.

Chamamento Público

O valor não foi liberado ao Lar de Idosos por falta de chamamento público (instrumento de processo licitatório), ato que depende exclusivamente da Prefeitura.

“O Lar por ser instituição de longa permanência poderia ser isentada do chamamento público, mas não foi e pedi que fizessem este chamamento desde outubro de 2017 e só agora no dia 14 de março é que foi publicado”, expôs em nota a diretora do Lar de Idosos, Maria Napoli.

O vereador Marcio do Gás (PMB), presidente da Câmara, informou que a verba, por parte da Casa Legislativa, está disponível desde o início do ano. Segundo ele, o Executivo é que tem a responsabilidade de agilizar os processos burocráticos e repassar os valores ao Asilo.

“O dinheiro que garantimos está disponível. A própria presidente do Asilo nos informou que não adiantaria repassar o dinheiro agora, porque a Prefeitura não iria transferir a eles (sem o chamamento). O que fizemos em outubro foi um acordo de cavalheiros para que o recurso seja destinado ao Lar de Idosos, e cada um tem que fazer a sua parte. A Câmara fez a dela, o cheque está pronto. É só o Executivo fazer a parte dele”, explicou o presidente.

“A culpa está caindo nas costas dos vereadores. Mas aqui é a Casa de Lei e não de Execução. Nós propusemos de aumentar a renda mensal do “Asilo” com nossos recursos, e fizemos. Mas quem conduz o orçamento do município é a Prefeitura”, desabafou.

Soluções

Nos próximos dias, os vereadores vão se reunir com a Secretaria de Assistência Social para debater o futuro do Lar de Idosos. O objetivo é buscar uma saída para resolver a situação da instituição.