Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0001

Data:
21/05/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
teste
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:2236

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2235

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da redação da Lei Municipal n 2164/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2234

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica Alterado os anexos 1 e 2 da Lei Municipal 1.700/09
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2233

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO e LOA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2232

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 11 da Lei Municipal 2200/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2231

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Carlos da Silva
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.645/2008, que institui como data oficial do município, o DIA DO TROPEIRO EM PIRAÍ DO SUL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2230

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Denomina nome de Rua Pedro Chiquileiro Borsatto entre as Ruas Stanislau Wolman e Elza Lupion Queiroz neste municipio de Pirai do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2229

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Muncicipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inlcusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2228

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa para recuperação de créditos fiscais denominado REFIS/Pirai do Sul 2018 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e Juridicas com o Fisco Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2227

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS