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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2101/2015

Data:
23/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO e LOA e d;a outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2076-2015

Data:
31/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Denomina Thereza Vianna Silva, a Unidade Básica de Saúde no Bairro Benevenuto Dalcol, neste município de Pirai do Sul, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2075-2015

Data:
31/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Denomina Dário Rolim de Moura, Parque Industrial Municipal, neste municipio de Pirai do Sul, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2074-2015

Data:
31/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a UNESXPI - União Esportiva Xadrez Piraí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2073-2015

Data:
31/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências. R$ 235.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2072-2015

Data:
25/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2071-2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.R$ 26.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2070-2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar o sentido do tráfego de veículos nas Ruas Prefeito Rolim de Moura e Julieta Veiga Queiroz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2069-2015

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 15-16
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pirai do SUL, com inclusão sincronizada no PPA, LDO e LOA e dá outras providências. R$ 1.121.449,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2068-2015

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luciano de Jesus Solek
Ementa:
Denomina GENOR MOREIRA a unidade de apoio á Saúde no Bairro Capinzal, neste municipio de Pirai do Sul, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0001

Data:
21/05/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
teste
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:2230

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Denomina nome de Rua Pedro Chiquileiro Borsatto entre as Ruas Stanislau Wolman e Elza Lupion Queiroz neste municipio de Pirai do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2229

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Muncicipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inlcusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2228

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa para recuperação de créditos fiscais denominado REFIS/Pirai do Sul 2018 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e Juridicas com o Fisco Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2227

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2226

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.R$ 1.192.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2225

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de contribuição associativa anual a ADETUR Campos Gerais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2224

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Ratifica o protocolo de intenções celebrado com municipios da região dos campos gerais e autoriza o ingresso do municipio de Pirai do Sul no consórcio intermunicipal SAMU CAMPOS GERAIS CIM SAMU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2223

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei 2223-2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 448.900,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:2222

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - dos Servidores Públicos do Municipio de Pirai do Sul, Estado do Paraná, apurou o custo suplementar para o exercício de 2017 e dá outras providências
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Lei da Câmara:2221

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dalney José Maciel Bueno
Ementa:
Denomina via pública JOSÉ DA SILVA ROSTY neste municipio de Pirai do Sul
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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