Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 276/1970


Data Inicial:

22/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica denominada a praça existente no núcleo residencial "Cristo Redentor" desta cidade de Prefeito JOAQUIM GABRIEL DA SILVA.

Lei da Câmara Nº 275/1970


Data Inicial:

22/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal, a firmar contrato de locação com o Senhor Joaquim Xavier de Souza

Lei da Câmara Nº 274/1970


Data Inicial:

22/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede gratificação para funcionário municipal

Lei da Câmara Nº 273/1970


Data Inicial:

22/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 4º, da lei municipal nº. 175 de 04 de março de 1970

Lei da Câmara Nº 272/1970


Data Inicial:

22/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica denominado a Rua paralela com as ruas Joaquim Guerreiro e Julieta Veiga Queiroz, partindo da praça de esportes do Colégio Estadual Jorge Queiroz Netto de ABÍLIO Milléo

Lei da Câmara Nº 271/1970


Data Inicial:

22/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica denominado a continuação da Rua Joaquim Guerreiro além da ponte do rio Piraizinho desta cidade de MELCHIOR CLEMENTE SCARAMELLA;

Lei da Câmara Nº 270/1970


Data Inicial:

22/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Executivo Municipal a conceder uma gratificação de natal aos funcionários municipais

Lei da Câmara Nº 269/1970


Data Inicial:

22/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel

Lei da Câmara Nº 268/1970


Data Inicial:

05/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

estima a receita e fixa a despesa do Município de PIRAÍ DO SUL, para o exercício de 1971

Lei da Câmara Nº 267/1970


Data Inicial:

16/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal, para instalação de um N.A.O.F. no Município de Pira! do Sul, e da outras providências.