Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 604


Data Inicial:

06/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 6º, parágrafo 3º da Lei Municipal Nº 545/83.

Lei da Câmara Nº 604


Data Inicial:

06/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 6º, parágrafo 3º da Lei Municipal Nº 545/83.

Lei da Câmara Nº 603


Data Inicial:

06/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Exedutivo Municipal a efetuar a doação de área urbana pertencente ao Município, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 602


Data Inicial:

16/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriar, as áreas rurais que declara, que compoem as faixas de domínio do Município.

Lei da Câmara Nº 601


Data Inicial:

16/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí do Sul Exercício de 1985.

Lei da Câmara Nº 600


Data Inicial:

16/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza reaproveitamento de material, bem como alienação, e dá outras prrovidências.

Lei da Câmara Nº 599


Data Inicial:

16/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 598


Data Inicial:

16/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorização alienação de bens móveis e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 597


Data Inicial:

01/10/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste de vencimentos em proventos e pensões do pessoal CLT e Estatutário da Prefeitura Municipal e dá outras providências:

Lei da Câmara Nº 596


Data Inicial:

24/10/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede título de”CIDADÃO ao DR. DENI LINEU SCHWARTZ.