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LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 643


Data Inicial:

25/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina os Serviços Funerários em Piraí do Sul.

Lei da Câmara Nº 642


Data Inicial:

21/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei nº. 529/83 — Código Tributário Municipal.

Lei da Câmara Nº 641


Data Inicial:

21/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública Instituição de nossa cidade.

Lei da Câmara Nº 640


Data Inicial:

21/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora vencimentos e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 639


Data Inicial:

21/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Benemérito de Piraí do Sul ao FREI LADISLAU GAZDZICKI.

Lei da Câmara Nº 638


Data Inicial:

06/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei da Câmara Nº 637


Data Inicial:

06/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÃRIO DE PIRAÍ DO SUL AO SR. OTÁVIO GONÇALVES FERREIRA.

Lei da Câmara Nº 636


Data Inicial:

12/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí do Sul, para o Exercicio de 1986.

Lei da Câmara Nº 635


Data Inicial:

28/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública o “Grupo de Jovens Estrela”.

Lei da Câmara Nº 634


Data Inicial:

22/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAÍ DO SUL AO SR. RUBEN DUARTE.