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LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 790


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede de “Medalha de Mérito Municipal” ao Ilmo. Sr. DR. RENATO ROCHA PENTEADO.

Lei da Câmara Nº 789


Data Inicial:

15/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Lei da Câmara Nº 788


Data Inicial:

15/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa o limite da Despesa do Município de Piraí do Sul, para o exercício de 1990.

Lei da Câmara Nº 786


Data Inicial:

17/10/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo representar o Município na constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL para a Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 785


Data Inicial:

25/09/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina a creche LBA, construída na vila Paraná, de CRECHE GREGÓRIO GOMES DE ARAÚJO.

Lei da Câmara Nº 784


Data Inicial:

06/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a construção de moradia unifamiliar pelo sistema de mutirão no município de Piraí do Sul, e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 784


Data Inicial:

13/09/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município, imóvel urbano e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 783


Data Inicial:

29/08/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui “Parágrafo Único” no artigo 6º da Lei nº 599 de 16 de novembro de 1984.

Lei da Câmara Nº 782


Data Inicial:

22/05/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera percentual do valor de referência da Tabela para cobrança da Taxa de Licença para o exercício do comércio Eventual ou Ambulante de que trata a Lei nº 529/83 de 05 de julho de 1983.

Lei da Câmara Nº 781 a


Data Inicial:

03/05/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a CEAG_PR, BANESTADO, BADEP e associação Comercial e Industrial de Piraí do Sul, para a execução do projeto “Semanas de Informação Empresarial”.