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LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 853


Data Inicial:

04/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de PREFEITO JOAQUIM GABRIEL DA SILVA, rua de desta cidade.

Lei da Câmara Nº 852


Data Inicial:

04/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de PREFEITO JOSÉ TORRES NETTO, rua de desta cidade.

Lei da Câmara Nº 851


Data Inicial:

04/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de THEOTÓNIO CARNEIRO MARTINS (Totó), rua de desta cidade.

Lei da Câmara Nº 850


Data Inicial:

04/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de JOSÉ ROLIM DE MOURA, rua de desta cidade.

Lei da Câmara Nº 849


Data Inicial:

04/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa o limite da Despesa do Município de Piraí do Sul, para o exercício de 1992.

Lei da Câmara Nº 848


Data Inicial:

20/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar procuração à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 847


Data Inicial:

29/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Altera a tabela para cobrança da taxa de licença para o exercício do Comércio Eventual ou Ambulante de que trata a Lei nº.778/88 de 10/12/88.

Lei da Câmara Nº 846


Data Inicial:

19/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede título de Cidadão honorário de Piraí do Sul ao SR. GEORGE ROBERTO WASHINGTON ABRÃO.

Lei da Câmara Nº 845


Data Inicial:

29/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de OLEGARDES JOSÉ FARIAS, rua de desta cidade.

Lei da Câmara Nº 844


Data Inicial:

19/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de SILVANO POMPEU CAPILLÉ, rua de desta cidade.