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LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 902


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a ampliação do Quadro de Pessoal - CLT da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul, com a abertura de vagas para os cargos que especifica.

Lei da Câmara Nº 901


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a ampliação do Quadro de Pessoal CLT da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul, com a abertura de vagas para os cargos que específicas.

Lei da Câmara Nº 900


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de JOSÉ SOLEK a Escola Rural do Martelo.

Lei da Câmara Nº 899


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de LEONARDO SOLEK a rua projetada ‘B’ do Conjunto Residencial Itaciano Marcondes Ribas, nesta cidade.

Lei da Câmara Nº 898


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de GEREMIAS MOREIRA DA SILVA, rua do Conjunto Residencial Itaciano Marcondes Ribas, nesta cidade.

Lei da Câmara Nº 897


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de JOÃO TRAMONTIN NETTO rua do Loteamento Delciro Carneiro de MATTOS, nesta cidade.

Lei da Câmara Nº 895


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de FREDERICO HORNES, rua da Vila São Pedro, nesta cidade.

Lei da Câmara Nº 894


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de VEREADOR BRUNISLAU VUICIK, rua da Vila Paraná nesta cidade.

Lei da Câmara Nº 893


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de GENOR MOREIRA o Centro Social do Capinzal.

Lei da Câmara Nº 892


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de PROFª ODETTE SCARAMELLA DE LUCA, escola desta cidade.