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LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 929


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento vigente.

Lei da Câmara Nº 927


Data Inicial:

25/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar condicionada área de “ Comércio Serviços” à empresa PONTRACMáquinas Agrícola S/A e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 926


Data Inicial:

06/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio a TELEPAR, e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 925


Data Inicial:

13/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1994 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 924


Data Inicial:

13/08/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Destomba imóvel que faz parte do interesse histórico de Piraí do Sul.

Lei da Câmara Nº 922


Data Inicial:

02/08/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de empregados por regime temporário.

Lei da Câmara Nº 921


Data Inicial:

13/07/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Incorporação Plano Rodoviário Municipal a estrada que liga a Estrada Velha da Campina do Butiá até a Fazenda Boqueirão, no Alto da Serra.

Lei da Câmara Nº 920


Data Inicial:

13/07/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério de Educação para a reconstrução das escolas dos Bairros: PASSO DO BARRO, CAMPO DO ATERRO, BOA VISTA e ESPALHA BRAZA, neste Município.

Lei da Câmara Nº 919


Data Inicial:

13/07/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Espacial do Esporte e Turismo para a construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Professora ODETE SCARAMELLA LUCA.

Lei da Câmara Nº 918


Data Inicial:

13/07/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDEPAR para a reconstrucão da Escola do Bairro de Francisca Leme, neste Município.