Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 1003


Data Inicial:

18/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de "Utilidade Pública" a Associação de Pais e Professores do Colégio Estadual Jorge Queiroz Netto - Ensino de 1º e 2ºGrau e Supletivo desta cidade.

Lei da Câmara Nº 1002


Data Inicial:

12/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis, do município de Piraí do Sul.

Lei da Câmara Nº 1001


Data Inicial:

12/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de empregado, para serviços de atendente de telefonia.

Lei da Câmara Nº 1000


Data Inicial:

10/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender, lotes em imóveis de propriedade do Município, cujas origens de aquisições tenham sido para tal fim.

Lei da Câmara Nº 999


Data Inicial:

10/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí do Sul, para o Exercício de 1996.

Lei da Câmara Nº 998


Data Inicial:

06/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação dos serviços da COPEL para arrecadação da “Taxa de Iluminação Pública” no Município de Piraí do Sul, e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 997


Data Inicial:

06/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta instalações de Novos Postos de combustiveis e lubrificantes no quadro urbano e outras providências.

Lei da Câmara Nº 996


Data Inicial:

06/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza e regulamenta abastecimento de combustível a prestadores de e outros.

Lei da Câmara Nº 995


Data Inicial:

27/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a “doação condicionada de área industrial à empresa SINMAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 994


Data Inicial:

06/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraná, imóvel urbano para construção de quartel e destacamento da Polícia Militar em Piraí do Sul.