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LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 1089


Data Inicial:

24/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DE 1° GRAU, MUNICIPALIZADAS POR RESOLUÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

Lei da Câmara Nº 1088


Data Inicial:

24/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de CRISTIAN TONY DE OLIVEIRA KING, rua de nossa cidade.

Lei da Câmara Nº 1087


Data Inicial:

24/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei n° 989/95 de 27/06/95 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1086


Data Inicial:

13/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar "doação condicionada" de área industrial ISMAIR GONÇALVES BARBOSA-ME, para a implantação de indústria de beneficiamento de madeiras a fabricação de móveis neste município.

Lei da Câmara Nº 1085


Data Inicial:

11/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a permuta de áreas industriais entre empresas beneficiárias do Programa Municipal de Incentivo pequena a Média Empresa.

Lei da Câmara Nº 1084


Data Inicial:

11/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar "doação condicionada" de área a empresa MÁRIO CEZAR DA SILVA-ME, e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1083


Data Inicial:

08/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar "doação condicionada" de área a empresa DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARODIN LTDA - ME, e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1082


Data Inicial:

08/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar "doação condicionada" de área industrial a LAMINADOS KORDEL LTDA, e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1081


Data Inicial:

08/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de Pedro Rodrigues da Costa rua de nossa cidade.

Lei da Câmara Nº 1080


Data Inicial:

05/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí do Sul, para o Exercício de 1997.