Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 1418/2004


Data Inicial:

23/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí do Sul, para o exercício de 2.005.

Lei da Câmara Nº 1417/2004


Data Inicial:

23/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui subvenção mensal em favor da Associação dos Acadêmicos Faculdade Arapoti – AAFA e da outras providências.

Lei da Câmara Nº 1416/2004


Data Inicial:

16/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 778/88 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1415/2004


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Rua, Avenida, Logradouro, Alameda ou Prédio Público.

Lei da Câmara Nº 1414/2004


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Rua, Avenida, Logradouro, Alameda ou Prédio Público.NELSON BENEDITO SOARES

Lei da Câmara Nº 1413/2004


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Lei da Câmara Nº 1412/2004


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 989/95 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1411/2004


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Isenta as pessoas do pagamento de tarifa ou Passagem Transporte Coletivo Urbano e Rural e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1410/2004


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina-se de Emília Fanha Flugel, o Cemitério Municipal do bairro Fundão, Município de Piraí do Sul - Pr.

Lei da Câmara Nº 1409/2004


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública Associação de Moradores e Produtores Rurais do bairro Boa Vista e dá outras providências.