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LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 1734/2009


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí do Sul (LOA) para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1733/2009


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL PIRAÍ e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1732/2009


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1731/2009


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Asilo São Vicente de Paula e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1730/2009


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1729/2009


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento e Assessoramento das Ações de Controle da Dengue em Piraí do Sul e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1728/2009


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o Exercício de 2010 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1727/2009


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei da Câmara Nº 1726/2009


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Veda a Realização de concursos públicos ou testes seletivos para admissão de pessoal nos Poderes Executivo e Legislativo entre às 18h00min de sexta-feira às 18h00min de sábado, e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1725/2009


Data Inicial:

09/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação da Banda Municipal de Piraí do Sul, para a “Banda Municipal de Piraí do Sul Pedro Lupion”, e dá outras providências.