Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 1851/2010


Data Inicial:

27/04/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Praça LEOMIRO IZIDORO o logradouro público municipal localizado no Jardim Manoel Izidoro, nesta cidade e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1791/2010


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí do Sul para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1790/2010


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o Exercício de 2011 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1789/2010


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual PPA 2010/2013, instituído pela Lei nº 1727, de 16 de dezembro de 2009.

Lei da Câmara Nº 1788/2010


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1362/2004 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1787/2010


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a inscrever o Município de Piraí do Sul como membro da Associação dos Municípios Turísticos do Paraná – AMUTUR e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1786/2010


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Proteção ao Animal Abandonado de Piraí do Sul, APAAPS” e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1785/2010


Data Inicial:

12/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Fundo para Construção e Re-equipamento de nova sede do Poder Legislativo do Município de Piraí do Sul, e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1784/2010


Data Inicial:

09/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA, LDO, LOA e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1783/2010


Data Inicial:

28/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de 2010, com inclusão sincronizada no PPA, LDO E LOA.