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LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 1842/2012


Data Inicial:

30/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí do Sul para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1841/2011


Data Inicial:

30/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o Exercício de 2012 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1840/2011


Data Inicial:

30/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2010/2013, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009

Lei da Câmara Nº 1839/2011


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo para Professor para as escolas municipais do município de Piraí do Sul.

Lei da Câmara Nº 1838/2011


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Doxa Dunamis e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1837/2011


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA, LDO, LOA e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1836/2011


Data Inicial:

25/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1814 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1835/2011


Data Inicial:

22/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1834/2011


Data Inicial:

07/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Benemérito de Piraí do Sul ao empresário OSCAR LUIZ FRANCIOSI e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 1833/2011


Data Inicial:

07/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Piraí do Sul/PR, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.