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LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 1986


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da lei Municipal n. 1653/2008 - APMI

Lei da Câmara Nº 1984


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar. Valor R$ 38 mil

Lei da Câmara Nº 1982


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de terreno à empresa Schoeler Agropecuária.

Lei da Câmara Nº 1981


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Distrito Industrial Miguel Veiga, localizado ao lado da Rodovia PR-151

Lei da Câmara Nº 1980


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina José Domingues Teixeira logradouro público de Piraí do Sul.

Lei da Câmara Nº 1979


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Conceição José de Farias, logradouro público de Piraí do Sul.

Lei da Câmara Nº 1978


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 17 da Lei Municipal 1964/2013

Lei da Câmara Nº 1977


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara como utilidade pública a Câmara de Comércio e Indústria Brasileira CCIBRA

Lei da Câmara Nº 1976


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar no orçamento. Valor R$ 1,4 milhões.

Lei da Câmara Nº 1975


Data Inicial:

05/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza contrato de locação de imóveis