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LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 2049


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão do PPA, Plano Plurianual 2014/2017

Lei da Câmara Nº 2048


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal. Valor R$ 250 mil

Lei da Câmara Nº 2047


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Realização de convênio relativo ao Regime Especial de ISSQN

Lei da Câmara Nº 2046


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar no orçamento. Valor R$ 601 mil

Lei da Câmara Nº 2045


Data Inicial:

04/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas.

Lei da Câmara Nº 2044


Data Inicial:

04/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cessão de imóvel em comodato à Associação de Catadores de Piraí do Sul

Lei da Câmara Nº 2043


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Alcebíades Martins da Costa Passos

Lei da Câmara Nº 2041


Data Inicial:

16/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar no orçamento. Valor R$ 135 mil

Lei da Câmara Nº 2040


Data Inicial:

16/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Repasse financeiro ao CIMSAUDE para custear o transporte de pacientes.

Lei da Câmara Nº 2037


Data Inicial:

07/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de imóvel à empresa PCOM Mecânica