Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 2122


Data Inicial:

05/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO e LOA e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2120


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA, LDO e LOA e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2119


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadã Honorária de Pirai do Sul a Senhora Maria Leocádia Weigert Napoli e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2118


Data Inicial:

14/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art.19-A da Lei nº 1700/2009 acrescentando na estrutura do quadro funcional do Legislativo Municipal as funcões gratificadas a lei alteradora nº1719/2013 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2117


Data Inicial:

14/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a majorar o auxilio financeiro para fins alimentares aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2116


Data Inicial:

13/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar contrato de Comodato de imóvel próprio do Municipio e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2115


Data Inicial:

13/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza participação do Municipio de Pirai do Sul no Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos - GIGRS e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2113


Data Inicial:

13/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Anézia Pereira, nome de rua neste municipio de Pirai do Sul, Estado do Paraná.

Lei da Câmara Nº 2112


Data Inicial:

13/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de Paulo Roberto Hertel, Rua "E" do Jardim Manoel Izidoro.

Lei da Câmara Nº 2111


Data Inicial:

13/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pirai do Sul, com inclusão sincronizada no PPA, LDO e LOA e dá outras providências.