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LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 2184


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita Fixa a Despesa do Municipio de Pirai do Sul para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2183


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA 2014/2017, instituído pela Lei nº 1968 de 15 de outubro de 2013.

Lei da Câmara Nº 2182


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2181


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar Especial no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências

Lei da Câmara Nº 2180


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências

Lei da Câmara Nº 2179


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de Pedro Solek, Centro de Eventos deste Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providencias.

Lei da Câmara Nº 2178


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Lei nº 2168, de 17 de no e dá outras providencias.

Lei da Câmara Nº 2177


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Art. 1º e 2º da Lei nº 2035 de 23 de setembro de 2014, inclui parágrafo para autorizar cessão de uso de imóvel à Empresa MAYNARDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, e dá outras providências

Lei da Câmara Nº 2176


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Art. 1º e 2º da Lei nº 2033 de 16 de setembro de 2014, inclui parágrafo para autorizar cessão de uso de imóvel à Empresa SABOR ALTERNATIVO PRODUTOS NATURAIS LTDA, e dá outras providências

Lei da Câmara Nº 2175


Data Inicial:

30/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pirai do Sul com inclusão sincronizada no PPA, LDO e LOA .