Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 2230


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dalney José Maciel Bueno

Arquivo:


Ementa:

Denomina nome de Rua Pedro Chiquileiro Borsatto entre as Ruas Stanislau Wolman e Elza Lupion Queiroz neste municipio de Pirai do Sul e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2229


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Muncicipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inlcusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2228


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa para recuperação de créditos fiscais denominado REFIS/Pirai do Sul 2018 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e Juridicas com o Fisco Municipal e dá outras providências

Lei da Câmara Nº 2227


Data Inicial:

09/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2226


Data Inicial:

09/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.R$ 1.192.000,00

Lei da Câmara Nº 2225


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de contribuição associativa anual a ADETUR Campos Gerais e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2224


Data Inicial:

12/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Ratifica o protocolo de intenções celebrado com municipios da região dos campos gerais e autoriza o ingresso do municipio de Pirai do Sul no consórcio intermunicipal SAMU CAMPOS GERAIS CIM SAMU

Lei da Câmara Nº 2223


Data Inicial:

21/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei 2223-2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 448.900,00

Lei da Câmara Nº 2222


Data Inicial:

21/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - dos Servidores Públicos do Municipio de Pirai do Sul, Estado do Paraná, apurou o custo suplementar para o exercício de 2017 e dá outras providências

Lei da Câmara Nº 2221


Data Inicial:

13/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dalney José Maciel Bueno

Arquivo:


Ementa:

Denomina via pública JOSÉ DA SILVA ROSTY neste municipio de Pirai do Sul