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LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 2236


Data Inicial:

25/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2235


Data Inicial:

18/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da redação da Lei Municipal n 2164/2016 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2234


Data Inicial:

14/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica Alterado os anexos 1 e 2 da Lei Municipal 1.700/09

Lei da Câmara Nº 2233


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO e LOA e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2232


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 11 da Lei Municipal 2200/2017 e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2231


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.645/2008, que institui como data oficial do município, o DIA DO TROPEIRO EM PIRAÍ DO SUL.

Lei da Câmara Nº 2230


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dalney José Maciel Bueno

Arquivo:


Ementa:

Denomina nome de Rua Pedro Chiquileiro Borsatto entre as Ruas Stanislau Wolman e Elza Lupion Queiroz neste municipio de Pirai do Sul e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2229


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Muncicipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inlcusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.

Lei da Câmara Nº 2228


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa para recuperação de créditos fiscais denominado REFIS/Pirai do Sul 2018 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e Juridicas com o Fisco Municipal e dá outras providências

Lei da Câmara Nº 2227


Data Inicial:

09/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA e dá outras providências.